Revista Mouro

CAPITALISMO E PÓS-CAPITALISMO: O NOVO POR DENTRO DO VELHO

Sérgio DOMINGUES — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

O texto abaixo apresenta notas de leitura do livroPós-Capitalismo: Um Guia para Nosso Futuro, de Paul Mason. O autor pretende demonstrar que, ao contrário do que defende a tradição marxista, já haveria formas pós-capitalistas em gestação por dentro do sistema do capital. O advento do socialismo não dependeria do controle do aparelho de dominação para se implantar. Em especial, ele defende que isso emergiu a partir do momento em que as tecnologias de informação ganharam peso relevante nos circuitos econômicos do capitalismo, uma vez que elas favorecem o surgimento de mecanismos incompatíveis com a economia de mercado, tais como trabalho e bens compartilhados, produtos não-proprietários e organizações cujas atividades funcionam em redes digitais cooperativadas. Essa lógica de funcionamento, no entanto, somente seria apreendida em sua complexidade por meio da Lei do Valor defendida por Marx em sua obra. A economia política clássica seria incapaz de explicar as transformações em andamento, pois elas pressupõem mercadorias não passíveis de serem precificadas. Mason também questiona a capacidade atual do “proletariado” em protagonizar processos revolucionários, conferindo tal papel a “cada indivíduo sobre a terra” ou à “humanidade em rede”.

Feminicídio político nas águas da maré feminista: deixando o pessimismo para dias melhores

Adriana A. SILVA, Ana Lúcia Goulart de FARIA — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

O presente texto aborda a temática eleitoral com um movimento em dois polos: o primeiro rema contra a corrente do pessimismo da razão perante a dupla tragédia brasileira em tempos de pandemia, para o otimismo da vontade pegando fôlego com a maré feminista e as vitórias expressivas de candidaturas feministas, especialmente de mulheres pretas, indígenas, trans e coletivos feministas, fenômeno emergente e potente no contexto brasileiro. E nessa perspectiva, colocamo-nos em movimento no segundo polo da reflexão, posicionando-nos como “intelectuais orgânicas” e tendo como estratégia política buscarmos a partir de nossa práxis no campo da educação, especialmente no contexto da formação de professoras, evidenciar a luta por creches como locus histórico do movimento de mulheres, da luta feminista, problematizando a divisão sexual do trabalho, visando contribuir nos processos de profissionalização e politização docente, um dos pontos centrais na criação coletiva em torno de pedagogias descolonizadoras.

PARA UMA ANÁLISE FEMINISTA E DIALÉTICA DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL: O PESO DO COMPLEXO MILITAR-INDUSTRIAL SOBRE «MULHERES GLOBAIS»

Jules FALQUET — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Uma verdadeira perspectiva de gênero implica analisar as situações das mulheres e dos homens dialeticamente, ao mesmo tempo que se tomam em conta as relações sociais de raça e classe, as quais se constroem e operam conjuntamente com as de sexo. Nesse sentido, analisa-se aqui como a globalização neoliberal cria um mercado laboral internacionalizado e informalizado, e suas consequências sobre as possibilidades de emprego para as mulheres e os homens desprivilegiad@s do planeta. Trata-se de colocar em evidência os vínculos entre o aumento das “mulheres de serviço” (trabalho de reprodução social em sentido amplo: trabalho doméstico para famílias ou empresas, trabalho sexual, trabalho procriativo e trabalho de cuidado); e o crescimento dos "homens de armas" (soldados, policiais, vigilantes, mercenários, membros de grupos criminosos, engenheiros da indústria armamentista ou da vigilância global) que se desenvolvem por causa do complexo militar-industrial e da feroz guerra neoliberal por recursos.

REPENSANDO A CLASSE TRABALHADORA: ONDE FICA O TRABALHO REPRODUTIVO?

Marcela Piloto de PROENÇA — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este ensaio tem como objetivo apresentar e discutir a questão do trabalho reprodutivo no capitalismo a partir das abordagens de duas autoras: Silvia Federici e Roswitha Scholz. Importa, principalmente, compreender a dimensão e a natureza da reprodução social, a fim de abordar a subjugação feminina dentro dos alicerces da teoria marxista do trabalho e do valor.

Chamamento ao Povo Brasileiro e Outros Escritos. SAFATLE, Vladimir (Org). São Paulo: Ubu, 2019

Renan Somogyi Rodrigues da Silva — Wed, 16 Nov 2022 00:00:00 -0300

“Todo trabalho histórico decompõe o tempo passado, escolhe entre suas realidades cronológicas, de acordo com preferências exclusivas mais ou menos conscientes” (BRAUDEL, 2014, p. 44). Essa premissa enunciada por Fernand Braudel é essencial para se entender as limitações da reconstrução de uma narrativa histórica de um evento e/ou personagem. Essas insuficiências são devidas ao recorte cronológico, temático e metodológico que pelo qual o historiador opta, orientado pela sua percepção de totalidade do tema.

Tendo em mente esse prisma analítico, Vladimir Safatle selecionou alguns textos de Carlos Marighella para compor o livro “Chamamento Ao Povo Brasileiro e Outros Escritos” (SAFATLE [Org], 2019). Essa escolha demonstra, seguindo o pensamento de Braudel, qual é a concepção a respeito do militante comunista exposta na obra. A pergunta que resta, portanto, é: quais são os traços destacados por Safatle e por quais motivos o pensador os enfatizam?

O DEBATE SOBRE A TEORIA MARXIANA DO VALOR ENTRE WERNER SOMBART E FRIEDRICH ENGELS

Luiz Eduardo Simões de SOUZA, Felipe COTRIM — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

As presentes notas examinam o debate sobre a teoria marxiana do valor entre Werner Sombart e Friedrich Engels, por correspondência, motivado a partir do ensaio crítico de Sombart sobre o Livro 3 de O capital (1894), de Karl Marx, que foi organizado e editado por Engels. Nesse debate é possível identificar, tanto na réplica de Engels (o que o leva a escrever um apêndice ao Livro 3) quanto nos questionamentos de Sombart, a existência de um diálogo entre as perspectivas dos dois intelectuais sobre a teoria do valor de Marx. Assim, essas notas apresentam breves esboços biográficos de Sombart e Engels, contextualizam e comentam o debate teórico público e a correspondência entre ambos sobre a teoria econômica e social marxiana.

MOEDAS DIGITAIS E OS DESCAMINHOS DO CAPITALISMO

Mauricio BARBARA — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este artigo pretende apresentar as mudanças nos sistemas financeiros mundiais no período recente. Inicialmente, apresentaremos algumas das caraterísticas gerais destes sistemas monetários e, em um segundo momento, como as mudanças tecnológicas, o domínio da DLT – distributive ledger technology e seus desdobramentos impactam os destinos destas mudanças, entre elas, a adoção de uma moeda digital pelos Bancos Centrais em relação direta com indivíduos e empresas. Ao final, pretendemos expor quais as possíveis consequências destas transformações.

RACISMO E DOMINAÇÃO SUBALTERNA: OLHANDO PELA FRESTA NEOCOLONIAL

Wilson do Nascimento BARBOSA — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

O racismo é aqui explicado como parte inseparável da apropriação mercantil e suas elaborações, particularmente aquelas do processo de acumulação primitiva. As sociedades criadas por tal acumulação têm no racismo a sua estrutura principal, em que se alicerçam as deformações típicas da sociedade capitalista neocolonial.

RICOS DEVEM PAGAR MAIS IMPOSTO UMA REFLEXÃO SOBRE AS RESTRIÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR NO BRASIL

Hideyo SAITO — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este artigo destaca o caráter inovador da campanha “Tributar os Super-Ricos”, que defende alterações no sistema tributário brasileiro para torná-lo efetivamente progressivo. Nesse sentido, vai além das desgastadas e sempre repetidas teses de que nossos impostos são muito complexos e que a carga tributária é demasiado alta. A campanha, ao contrário, tem foco na inegável constatação de que o conjunto dos tributos no Brasil onera os mais pobres e poupa os mais ricos. De fato, assalariados que ganham a partir de R$ 2 mil reais já pagam imposto de renda, enquanto rentistas que recebem milhões de reais em lucros e dividendos são isentos. Além disso, a maior parte da receita tributária brasileira tem origem nos chamados impostos indiretos, embutidos nos preços de mercadorias e serviços, que pesam proporcionalmente mais sobre os mais pobres. As principais propostas do movimento “Tributar os Super-Ricos” contam com apoio de partidos de oposição e tramitam na Câmara Federal, ligeiramente adaptadas, como emenda aglutinativa nº 178 à PEC 45/2019. Nas páginas seguintes, iremos mostrar as propostas originais do movimento e suas justificativas, situando-as no contexto de um esboço da história da tributação, em que também sobressaem questões relacionadas com a justiça na cobrança de impostos.

UM OLHAR SOBRE O HOMEM NOVO NO CONTEXTO ANGOLANO

António Miguel ANDRÉ, Marciele Nazaré COELHO — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

O presente artigo tem como foco de análise a construção do Homem Novo no contexto angolano, a partir da construção identitária do ser angolano. Objetiva-se compreender os processos diversos de construção da identidade do Homem Novo. No contexto específico, compreender as transformações sociais, culturais e identitárias angolanas e seus reflexos na constituição do novo sujeito social a partir do novo olhar educativo. Metodologicamente, busca-se, a partir da pesquisa bibliográfica, apresentar a orientação política que norteia este percurso da formação de um cidadão angolano para enfrentar os desafios do desenvolvimento do país. Como resultados aponta-se a diversidade na construção do Homem Novo, a partir do contexto educativo que se pautava por uma visão inicialmente marxista, e tendo em conta a realidade da população após a independência, formar um novo homem, constitua este o caminho certo.

DO LADO DE LÁ DA MURALHA, MAS NUNCA EM CIMA DO MURO: O COMPROMISSO ÉTICO E POLÍTICO DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES SOCIAIS QUE ATUAM COM JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NA FUNDAÇÃO CASA

Talita Alessandra TRISTÃO — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

O presente artigo tem como objetivo discutir as maneiras pelas quais as educadoras e os educadores sociais atuam, por meio da educação não-formal, junto às e aos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida de internação na Fundação CASA. Além de estudo bibliográfico pertinente, foram utilizados alguns resultados da dissertação intitulada Educação privada de liberdade: um estudo das práticas pedagógicas utilizadas com adolescentes em conflito com a lei, de minha autoria, defendida em 2019. Também utilizo registros de memória relacionados com a minha atuação como educadora social voluntária em unidades da Fundação CASA. Para este artigo, entrelacei trechos de entrevistas da pesquisa mencionada com estudos mais recentes, para investigar o paradoxo em se pretender algum tipo de educação dentro de uma instituição total marcada pelo racismo de Estado. O artigo indica que educadoras e educadores sociais que atuam na Fundação CASA por meio da educação não-formal, sem vínculo empregatício com a instituição, optaram por essa atividade conscientemente, sendo parte de uma escolha intencional, social e política, tendo em vista que assumem como um compromisso a presença crítica dentro de um espaço opressor com o qual não concordam, mas, enquanto existir, pretendem criar possibilidades de vínculos e resistências junto com as e os jovens privados de liberdade.

PANDEMIA-SINDEMIA COVID19: SISTEMAS NACIONAIS UNIVERSAIS PÚBLICOS DE SAÚDE OU BARBÁRIE

Alexandre PADILHA, Florentino LEÔNIDAS — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este ensaio de opinião apresenta uma reflexão de como a doença causada pelo vírus SARS-COV-2 a COVID-19 não se resume a apenas uma pandemia, mas uma Pansindemia, ou seja, uma situação caracterizada não exclusivamente pela doença respiratória da COVID-19, mas também por outras afecções que são resultados das interações biológicas e sociais que contribuem para piorar o estado de saúde das populações e geram impactos para além dos sanitários e a centralidade de fortalecermos Sistemas Universais Públicos de Saúde. É discutido neste artigo, como as sociedades capitalistas têm influenciado através da agenda neoliberal a desconstrução de políticas públicas, principalmente no setor saúde, o que reduziu a capacidade dos Estados nacionais em responder de modo efetivo a esta Pansindemia. No Brasil, a agenda implantada desde 2016, acarretou na redução do financiamento do SUS, na precarização do trabalho e na redução por parte da classe trabalhadora do seu direito à saúde. Ademais, a agenda internacional de organizações multilaterais tem construído alternativas modestas e tímidas diante do direito à saúde. Recuperamos, na crítica de Marx e na produção teórica por ele inspirada na saúde, de que como o modo de organização da produção e reprodução capitalistas impactam na saúde e de que como, historicamente, a luta da classe trabalhadora foi decisiva para garantir o direito a saúde no marco dos estados que emergem dessas sociedades. Desta forma apontamos para a necessidade que das tensões sociais e de classe que emergem no contexto desta Pansindemia possam reafirmar a importância e prioridade de um novo ciclo de lutas das classes trabalhadoras e populares sustentada no direito universal a saúde e na construção de sistemas públicos universais, e que só assim poderemos superar os riscos e danos da atual Pansidemia.

NÓS VAMOS EXPLODIR TUDO

Marcelo VICENTIN, Pedro Santos PAVIOTI VICENTIN — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este texto busca apresentar a estética do cinema-punk refletindo e dialogando a partir do documentário "Nós vamos explodir tudo", de Lech Kowalski, sobre a revolta dos trabalhadores de uma pequena fábrica francesa. Kowalski, que impulsionou sua carreira cinematográfica na esteira do movimento punk, no final dos anos 1970, mantém e dialoga com a estética punk de fazer cinema, mesmo após 18 filmes e distante 39 anos de seu documentário sobre os Sex Pistols, reafirmando que, indiferentemente de retratar punks ou a pornografia, sempre faz filmes relacionados aos direitos humanos, às lutas cotidianas das pessoas, enquadrando sempre os esquecidos.

AS REVOLUÇÕES INCOMPLETAS E OS CIRCUITOS FECHADOS DO BRASIL DE FLORESTAN FERNANDES

Marcelo Rosanova FERRARO — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Esse artigo analisa a trajetória intelectual de Florestan Fernandes à época da redação e publicação de A Revolução Burguesa no Brasil, assim como a composição da obra, das premissas metodológicas às construções teórico argumentativas do autor. Na encruzilhada dos tempos, a obra revela os meandros de nossa formação passada que constituíram os dilemas dos anos 1970, e se prova um clássico ao iluminar as sombras de mais um circuito que se fecha na política nacional, décadas após sua escrita.

CAPITALISMO DEPENDENTE E SUBDESENVOLVIMENTO NA OBRA DE FLORESTAN FERNANDES

Felipe Augusto DUARTE — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este artigo se concentra na apresentação da natureza, do sentido e do significado das categorias dependência e subdesenvolvimento, tal como elas são construídas na obra de Florestan Fernandes. A partir dessas categorias, o autor busca qualificar o tipo específico de capitalismo que emerge do próprio e peculiar circuito histórico-social de nações subdesenvolvidas que nasceram da invasão e conquista dos territórios de populações autóctones da América Latina no contexto da expansão do mundo ocidental. Procurando ressaltar a tese de Florestan, segundo a qual, embora a Nação se apresente como a unidade contextual e de referência para a análise do subdesenvolvimento, da dependência e dos correlatos padrões externos de dominação, o nervo operacional que vincula e ordena esses fenômenos são a estrutura e os dinamismos do regime de classes conformado por um modelo de dominação e de disputa pelo poder que estabelece os limites da luta de classes e, com ela, a lógica das mudanças sociais. Logo, é o caráter supranacional do modelo autocrático e compósito de dominação de classe, baseado em uma articulação de articulações entre os interesses das classes dominantes internas e externas, alicerçadas na repartição dupla do excedente econômico, o elemento que permite compreender como a dominação imperialista e a condição de dependência são o verso e o anverso da mesma moeda que caminham sempre com o intuito de melhor rentabilizar o subdesenvolvimento.

FLORESTAN FERNANDES: CIÊNCIA E POLÍTICA

Lincoln SECCO — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este artigo trata da trajetória intelectual de Florestan Fernandes como cientista e militante e seu engajamento na luta pela revolução brasileira.

PERDIDOS E ACHADOS OS TUPINAMBÁ DE ONTEM E DE HOJE

Silvia Beatriz ADOUE — Tue, 24 May 2022 00:00:00 -0300

Este estudo consta de duas partes. Na primeira, há uma leitura das pesquisas realizadas pelo jovem Florestan Fernandes sobre o povo Tupinambá, sua organização social e a função da guerra. O trabalho exaustivo do mestre da sociologia, buscou nos registros dos cronistas elementos que lhe permitissem reconstruir a vida dos Tupinambá perdidos. O levantamento de documentos, cruzamento de informações neles presentes e um grande esforço de imaginação sociológica resultaram num panorama muito rico que ia além do filtro do olhar perplexo com o radicalmente diferente dos viajantes europeus. Eles observavam a prática dos povos como uma anomalia mais ou menos demoníaca. E, certamente, as anotações desses primeiros europeus serviram de base para conformar um discurso sobre o selvagem que se instalou no senso comum e foi parte da fundamentação para a invasão e colonização. Na segunda parte, há uma análise sobre a luta e a auto-reflexão dos Tupinambá de Olivença, no Sul do estado da Bahia, que permaneceram em parte do território ancestral e vêm realizando recuperações. O cacique Babau apresenta uma perspectiva de mundo, uma fala sobre a história do Brasil e uma observação crítica do mundo capitalista atual. Os Tupinambá achados assinalam possibilidades de uma organização societária que estaria na raiz das lutas do povo brasileiro.